Se entrar na lista do Imposto Seletivo, os defensivos agrícolas – considerados vilões pelos ambientalistas – podem deixar o custo da produção de alimentos mais caro
Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), os agricultores utilizam anualmente cerca de 130 mil toneladas de defensivos agrícolas nas lavouras nacionais. Com a reforma tributária, há risco de que os empresários do campo sejam mais onerados por conta do Imposto Seletivo (IS), que tem sido apelidado de “Imposto do Pecado”.
Embora tenha sido incluído no texto aprovado em dois turnos pela Câmara na madrugada desta sexta-feira (7), o IS ainda não tem definido quais produtos seriam tributados. A intenção da proposta de emenda à Constituição que ainda passará pelo crivo do Senado, é taxar “produtos que façam mal à saúde e ao meio ambiente”. De acordo com a reforma, o Imposto Seletivo substituirá no sistema tributário nacional o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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“Imposto do Pecado substituirá” o IPI. Entenda
Segundo o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o imposto seletivo foi determinado para compensar parcialmente a perda de recita com o IPI. Ainda, de acordo com o parlamentar, o IS serviria para reduzir a alíquota do também novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)
Imposto Seletivo: itens que podem entrar na tributação
Ainda não há uma lista definida para a aplicação do IS. Assim como a Cesta Básica Nacional de Alimentos, os produtos ainda serão incluídos com uma lei complementar. Especula-se que entrarão na tributação bebidas alcóolicas, cigarros, defensivos agrícolas, além de veículos mais antigos. Embora também esteja indefinido, carros, caminhões e ônibus que “poluam mais” entrarão nesta regra.
Quando o imposto seria cobrado?
Ao contrário do novo sistema tributário IVA e IBS, o IS já começaria a ser aplicado logo após a sanção da lei. Ou seja: não passaria pelo processo de transição.
