Ensino médio em xeque. Aprovada em 2017 na gestão do presidente interino Michel Temer (MDB-SP) após extensa discussão no Congresso, a Lei 13.415 foi revogada pelo governo Lula sem debate da matéria.
A suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi oficializada nesta terça-feira (4) e será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União.
“Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE).
“Não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade da gente poder rever toda essa discussão”, acusou Santana, sem citar nominalmente o governo Bolsonaro.
Com a revogação da lei, a portaria assinada pelo “presidente” Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspenderá por 60 dias as normas editadas pelo MEC na gestão de Jair Bolsonaro (PL-RJ). A medida valerá, inclusive, para as atualizações no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
A previsão é de que uma reformulação na lei aconteça pelo período dos próximos dois meses. com possibilidade de prorrogação do prazo.
“De forma democrática, vamos ouvir as entidades, vamos ouvir os estados que executam as políticas, vamos ouvir os professores, as entidades estudantis, para que a gente possa tomar decisões com responsabilidade”, acrescentou Camilo Santana.
Ensino médio: reforma foi adiada por Lula
Desde que assumiu a presidência, Lula já demonstrava o desejo de derrubar a lei aprovada na gestão de Michel Temer.
Existe ainda suspeitas de que o ministro da Educação, Camilo Santana, esteja sofrendo pressões fora do governo federal para reformular o novo ensino médio, que havia começado a ser implantado no Brasil em 2022.
A reforma prevê, entre outras alterações, uma flexibilização no currículo escolar, que pode ajudar cada aluno a escolher as matérias que mais se adequam ao seu perfil.
“Não se faz uma mudança no ensino médio de um país de uma hora para outra. Isso é um processo”, alegou o ministro de Lula.
