Governo Lula sente pressão e decide não taxar mais pessoas físicas com compras até US$ 50
Após anunciar a taxação de compras de itens importados com valores de US$ 50 (50 dólares) – até então, isentos de tributos – o governo Lula decidiu revisar a medida que afetaria principalmente os consumidores que adquirem produtos via e-commerce em lojas online de procedência internacional, como Shopee, AlliExpress e Shein.
A alegação anterior, confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP)m era de que a prática desses estabelecimentos “atrapalhava a concorrência das empresas nacionais”.
A intenção do governo Lula, antes de cancelar a nova carga de impostos, era arrecadar cerca de R$ 8 bilhões anuais.
“O presidente nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo, ou seja, coibir o o contrabando e reforçar a fiscalização sem a necessidade de mudar a regra atual”, explicou Haddad.
“Estava gerando confusão de que a mudança poderia prejudicar as pessoas que de boa fé recebem encomendas do exterior até esse patamar”, concluiu o porta-voz de Lula.
Governo Lula prometeu que “não voltaria atrás” na medida
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chegou a garantir, em entrevista concedida na segunda-feira (17) que o governo Lula não recuaria da taxação em compras acima de US$ 50.
“Não vamos voltar atrás porque a lei é muito clara. Há uma tributação hoje e ela não está sendo efetivada. A Receita Federal já está tomando medidas em relação a efetivação dessa legislação atual.”, garantiu Barreirinhas,.
Embora tenha voltado atrás, atuando em forma política, a promessa da Receita Federal é de apertar a fiscalização sobre o envio de produtos. O órgão afirma que companhias tentam driblar o fisco, enviando itens como se fossem pessoas físicas, não jurídicas.
O imbróglio da taxação de produtos pelo governo Lula se agravou quando a primeira-dama, Rosângela “Janja” Lula da Silva afirmou que o imposto “seria aplicado às empresas, não aos consumidores”.
“Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Trata-se de combater sonegação das empresas, e não taxar as pessoas que compram”, afirmou Janja.
Imediatamente, a fala de Janja foi desmentida por representantes do ecommerce chinês.
“Em relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação. Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas”, afirmou a Shein.
