O governo Lula, representado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), culpou os juros altos estipulados pelo Banco Central, entre outros problemas da gestão de Jair Bolsonaro (PL-RJ), pela falta de medidas efetivas nos 100 primeiros dias de seu terceiro mandato.
Pimenta também destacou em entrevista à Agência Brasil alguns programas já realizados nas gestões petistas anteriores, como o Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.
Em entrevista ao órgão oficial do governo federal, Paulo Pimenta dividiu as ações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por setores.
Nos programas sociais, o ministro apontou o antigo Auxílio Brasil, rebatizado como Bolsa Família no valor de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Outra iniciativa apontada por Pimenta foi o resgate dos Mais Médicos, que nas gestões petistas era dominado pela contratação de médicos cubanos.
“Naturalmente, existe uma ansiedade, por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais médicos, por exemplo, tem que ter um edital, são 15 mil vagas”, disse Paulo Pimenta.
Outra medida já aplicada no passado petista foi citada para ilustrar os 100 dias de Lula. Segundo a Secom, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) das gestões anteriores petistas “é um dos principais programas de combate à miséria” e um dos responsáveis por ter “tirado o país do Mapa da Fome da ONU”.
Governo Lula avalia mudança do marco legal do saneamento básico como “positiva”
Criticado até pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o decreto presidencial que alterou o Marco Legal do Saneamento Básico foi considerado pelo ministro Paulo Pimenta como um feito dos 100 dias de Lula em Brasília. Na prática, a principal alteração libera a volta das empreiteiras enquadradas na Lava Jato aos canteiros de obras.
Nos governos passados comandados por Lula e Dilma, as empreiteiras representaram 75% das doações de campanha.
“Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, as empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além de estimular a participação da iniciativa privada. A ideia é suprir uma cobertura de saneamento que soma mais de 100 milhões de habitantes no país”, apontou o chefe da Secom.
Outra medida criticada principalmente por congressistas que trabalharam no projeto foi a suspensão deliberada por 60 dias da aplicação do Novo Ensino Médio. Por sua vez, o governo Lula diz “que a medida foi aprovada por especialistas”.
Lula culpa BC pelos juros e falta de iniciativas na economia
Em sua explicação sobre o desempenho abaixo da expectativa da economia no governo Lula, o ministro Paulo Pimenta apontou problemas originários do Banco Central.
“Na economia, a tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos colocou em choque posições do governo, manifestadas pelo Ministério da Fazenda, com a política monetária do Banco Central”, destacou Paulo Pimenta, que ainda apontou a importância do arcabouço fiscal para a retomada da economia.
“Do ponto de vista fiscal, os primeiros 100 dias também foram marcados pela expectativa de apresentação das novas regras fiscais de controle das contas públicas do governo, que vêm sendo chamadas de arcabouço fiscal”, destacou a Secom.
“Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso”, concluiu.
