O governo Lula decidiu revogar mais uma prática do governo Bolsonaro – e por questões ideológicas. A partir de publicação no Diário Oficial da União, o ministério dos Direitos Humanos extinguiu na segunda-feira (2) a Ordem do Mérito Princesa Isabel, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022.
No lugar da premiação que homenageava a principal responsável pela abolição da escravatura em 13 de maio de 1888, a pasta instituiu o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, que será concedido a empresas ou indivíduos que obtenham conquistas nessa área. Em sua época, o autor, poeta e jurista Luiz Gama (1830-1882) advogou em defesa de afrodescendentes escravizados, além trabalhar como jornalista.
Governo Lula e esquerda: repetem ataques à monarquia brasileira
O ataque à monarquia brasileira é uma prática antiga de partidos da esquerda brasileira e anterior ao governo Lula. Em 13 de maio de 2019, o PSOL encabeçou um protesto contra o papel da Princesa Isabel na abolição da escravatura.
Na ocasião, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou, sem provas, o trabalho para a aprovação da Lei Áurea, que contou com grande atuação de Isabel junto ao Congresso.
“Hoje é dia de denúncia de uma abolição inconclusa e de uma abolição que não foi conquistada por nenhuma princesa”, acusou a parlamentar, sem provas. “Nós nascemos livres e nós também conquistamos com a luta de negros e negras escravizadas e escravizadas no passado colonial que não se encerrou. De um estado que traz execuções em cima de favelados, que têm cor”, ressaltou a representante da extrema-esquerda e atual aliada de Lula no governo.
Em defesa à monarca, o deputado federal – e trineto de Isabel, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) defendeu o legado da regente para a luta contra a escravidão.
“A criação do Estado que domina a história, que domina as leis e a ordem, em seguida o norte moral dado pelo cristianismo, isso foi fundamental; e, também, os ativistas abolicionistas dotados sim, de uma consciência cristã, vivendo sim em paz criada por um estado de direito Esse sim conseguiram a mobilização”, ponderou o congressista.
Em sua justificativa para extinguir a Ordem do Mérito Princesa Isabel, o ministério dos Direitos Humanos, conduzido por Silvio Almeida, conseguiu ligar racismo aos eventos de 8 de janeiro, ocorridos um ano após Bolsonaro sancionar a condecoração.
“Um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à Princesa Isabel, uma mulher branca. Nesta segunda-feira (3), o governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), revogou a “Ordem do Mérito Princesa Isabel” – um equivocado reconhecimento em Direitos Humanos instituído pela gestão anterior em 8 de dezembro de 2022, um mês antes dos atos terroristas promovidos pelo extrema-direita brasileira”, publicou o governo Lula.
