Secretário da Receita Federal afirmou que já há quatro estudos para taxar as big techs em atividade no país
A equipe econômica do governo federal já estuda pelo menos quatro formas para taxar as atividades das empresas de tecnologia no Brasil. A intenção principal é turbinar o aumento da arrecadação de receitas para tentar apaziguar o rombo fiscal de R$ 243 bilhões atingido em 2023.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a decisão de criar uma nova forma de tributar as big techs é um “caminho sem volta”.
“Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado das big techs, a diferença vai ser cobrada no exterior”, declarou o secretário. Segundo a legislação brasileira, caso o novo imposto seja aprovado, ele só entraria em vigor a partir de 2025.
As opções de impostos para as big techs
Entre as opções estudadas pela equipe econômica de Lula, as favoritas para serem executadas pelo governo Lula são: a) pagamento pelo uso de rede de telefonia – o chamado fair share -, b) criação de uma contribuição para o jornalismo (que beneficiaria apenas as grandes empresas) c) cobrança de uma taxa de streaming por demanda e d) imposto sobre a renda que entraria na regulamentação da reforma tributária.