Governo concordou em aceitar derrubada de vetos do Marco Temporal em troca de agilidade na votação do texto da Reforma Tributária. O acordo, contudo, tem uma “pegadinha”: apostar em nova derrubada do marco no STF
O governo Lula dobrou a aposta para garantir que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente o texto final da PEC 45/2019, que propõe a reforma no sistema tributário brasileiro.
Segundo diversas fontes no Planalto, tanto a base governista como seus aliados teriam concordado em não lutar contra a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal Indígena. Em troca, o governo garantiria uma agilização na votação comandada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A aparente “resignação” de Lula e aliados teria um forte motivo: confiar em uma eventual intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar novamente a tese que determina datas e outros limites para a demarcação de terras dos povos nativos – já derrubada neste ano pela Corte.
Líder do Governo Lula confirma “barganha” com Congresso
Sem confessar a escancarada “troca de favores” com os deputados, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), revelou que houve uma “certa flexibilização” da base governista para aceitar a derrubada dos vetos ao Marco Temporal, Tudo isso para que a reforma tributária seja aprovada com celeridade – e sem percalços.
“ Não fizemos nenhum tipo de troca, mas foi feito um pedido, e eu disse ao presidente: “É melhor que a gente amenize o ambiente”, afirmou Jaques Wagner.