Argumento para a criação da taxa seria fomentar a “inclusão digital” e ampliar a conexão 5G em todo o país
O governo Lula prepara neste momento um projeto para taxar as empresas de tecnologia estrangeiras que atuam no Brasil. A intenção do projeto conjunto dos ministérios da Fazenda e Comunicações seria dar respaldo à implementação do 5G em todo o território nacional.
A hipótese de criação do novo imposto foi divulgada hoje pela CNN. Segundo a emissora, rumores circulam pelo Palácio do Planalto de que as pastas decidiram elaborar uma “taxa especial” para cobrar das Big Techs, que seria dirigido para projetos educacionais “destinados à população mais carente”, além da mencionada modernização da internet.
De acordo com fontes próximas ao Ministério da Fazenda, o projeto para cobrar mais das empresas de tecnologia teria sido decidido na terça-feira (9) – justamente após o imbróglio entre Elon Musk, do X, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também participou das discussões com Fernando Haddad.
O argumento do governo para taxar as big techs
A informação que circula nos bastidores é que o governo Lula pretende aplicar um novo imposto porque as empresas de tecnologia como X, Google e Meta utilizam a infraestrutura de telecomunicações nacionais sem contrapartida. Desta forma, elas precisariam pagar mais para expandir a rede nacional e garantir que todas as capitais brasileiras contem com o 5G até 2029.
Conforme divulgou a CNN, as big techs serão convocadas para uma audiência pública para discutir a futura tributação. O tema, inclusive, já teria sido excluído do novo texto do PL da Censura, que será levado à Câmara nos próximos dias.
