Bloqueio de R$ 2,9 bi acontece para que governo não fure o teto do arcabouço fiscal
O governo federal publicou no Diário Oficial da União os detalhes sobre o bloqueio orçamentário de R$ 2,9 bilhões que deverá afetar 13 de seus 39 ministérios a partir deste mês. De acordo com a Casa Civil, os cortes foram decretados para evitar a quebra da chamada “regra de ouro” do Arcabouço Fiscal e não ocorra crime de responsabilidade. Os ministérios da Educação e Saúde ficaram de fora desta rodada.
Segundo o governo Lula, as três pastas que irão mais sofrer são as seguintes: Ministério das Cidades: (bloqueio de R$ 741,74 milhões), Ministério dos Transportes (R$ 678,97 milhões) e Ministério da Defesa (R$ 446,48 milhões). Em 2023, o governo foi obrigado a bloquear R$ 23 bilhões, e ainda assim fechou o ano com rombo de R$ 230 bi.
Ministério da Segurança Pública: bloqueio de quase R$ 70 milhões
Os demais ministérios afetados pelos cortes – todos ultrapassando perdas de 100 milhões – são: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 281,66 milhões), Ministério da Integração (R$ 179,79 milhões), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 118,79 milhões) e Ministério da Agricultura R$ 105,49 milhões).
Os cortes restantes – todos abaixo de R$ 95 milhões – aconteceram nas seguintes pastas: Ministério da Fazenda: R$ 94,39 milhões, Ministério das Relações Exteriores: (R$ 69,29 milhões),Ministério da Justiça e Segurança Pública: (R$ 65,59 milhões), Ministério dos Portos e Aeroportos: (R$ 52,29 milhões), Ministério do Planejamento e Orçamento (R$ 37,09 milhões) e Ministério da Gestão e Inovação (R$ 36,29 milhões).
