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Flávio Dino no STF – ou a pá de cal no estado democrático de direito

Dino

Com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino para o STF, o presidente dobrou sua aposta para  transformar a mais alta corte do país em um braço definitivo da extrema-esquerda

 

No dia seguinte aos protestos mais significativos desde 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revelar o nome de seu escolhido para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

Antes mesmo da saída de Weber por aposentadoria compulsória em outubro, o Paradoxo BR já cogitava a indicação de Flávio Dino (PSB-MA) na vaga. Suas constantes entrevistas exclusivas concedidas à programas do grupo Globo – praticamente, o único a não pressionar o ministro da Justiça e Segurança Pública – eram claros sinais de que Lula dobraria a aposta em transformar a mais alta corte brasileira em um tribunal político.

Após tamanha “insistência” sobre o tema, Flávio Dino já deixava a entender que não negaria uma eventual indicação do presidente.

 “Não existe pleito, pedido e solicitação para ser ministro do Supremo. É uma designação do presidente da República e aprovação do Senado (…) Eu estou muito bem no Ministério da Justiça. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflexão dele acerca das alternativas que ele tem. Tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas”, declarou.

As fortes suspeitas de que Flávio Dino reforçará o perfil ativista – e pró-governo – caso seja aprovado na sabatina do Senado, já agendada para ocorrer entre 13 e 15 de dezembro, saíram de próprias declarações do ainda ministro e senador da República.

Quando pressionado sobre o ativismo governista e do próprio Supremo para aprovar o PL 2630  – também chamado de PL da Censura – para regular as redes sociais, Flávio Dino declarou que o projeto seria aprovado, queiram ou não seus opositores.

“Se estes adeptos do faroeste digital conseguissem impor a sua vontade ao ponto de impedir o processo legislativo, nós temos a regulação derivada de decisões administrativas inclusive do Ministério da Justiça e há a regulação feita pelo Poder Judiciário no julgamento de ações que lá tramitam”, adiantou o futuro ministro em junho.

Flávio Dino já conta com a benção de Alexandre de Moraes para prorrogar o ativismo do STF

Além de contar com a benção presidencial e da extrema-esquerda, a primeira “pressão indireta” para que o Senado não hesite em aprovar a entrada de Dino na Suprema Corte veio diretamente de um de seus integrantes mais ativistas.

Pelo X, Alexandre de Moraes afirmou que Dino foi indicado por ser um “grande jurista”.

“O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes.

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