Na opinião de Demétrio Magnoli, a provável indicação do ministro Flávio Dino ao posto de ministro do STF seria a consolidação da “avacalhação” da Constituição Federal
Nos últimos dias, os rumores de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) seria o substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal a partir de outubro ganharam ainda mais força.
A ideia de colocar um integrante do governo Lula na Suprema Corte brasileira, entretanto, foi repudiada até mesmo por um comentarista da Rede Globo, que classificou a possibilidade como “avacalhação”.
“Vamos falar claro. A hipótese de ele chegar ao STF é uma avacalhação. Flávio Dino é um político. Um dia ele foi juiz – mas isso faz parte da biografia oculta dele. Ele fez toda uma carreira de liderança política. É a primeira vez que um político seria indicado, em hipótese, para o Supremo Tribunal Federal”, avalia Demétrio Magnoli.
Na opinião do sociólogo e analista político da GloboNews, caso Dino realmente seja o próximo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do STF seria um afronto à Constituição pelo ministro, assim como o advogado Cristiano Zanin, não ter notável o “notável saber jurídico” – uma das exigências de nossa Constituição Federal para ser elegível ao cargo.
“Eu sei que falar de Constituição está fora da moda. Mas ela diz que o requisito para a indicação de um ministro do Supremo é o ‘notável saber jurídico’. Flávio Dino não tem isso. Ele pode ter outras qualidades. Então, isso é uma avacalhação essa ideia – e tende a abrir caminho para uma avacalhação completa em indicações para o supremo”, prevê.
“A maioria dos políticos, assim como Flávio Dino, tem diploma de direito”, aponta analista
Quando Cristiano Zanin foi indicado ao posto de ministro do STF no lugar de Ricardo Lewandowski, foram quase unânimes os comentários dos membros da Suprema Corte, que avaliaram ter sido uma “excelente escolha” de Lula para o posto.
dos motivos da avaliação foi a qualidade de Zanin como advogado. Demétrio Magnoli rechaça a justificativa, e explica que a maioria dos políticos também possuem diploma de direito, e muitos foram até mesmo procuradores.
“Está cheio de políticos que têm diplomas de advogado, que um dia foram juízes, foram promotores etc – mas são políticos. A partir desse precedente, eles poderão ser indicados normalmente para o STF. Me parece que as indicações de Lula – a começar por Zanin, que era advogado pessoal dele e não tem nenhum saber jurídico – e se for o caso de Flávio Dino, tende a tornar letra morta o que está na Constituição. Eu acho isso grave. Mas parece que eu sou a única pessoa no país que acha isso grave”, completou.
