Ludmila Lins Grilo fala com exclusividade sobre o atual momento jurídico do Brasil ao Paradoxo BR
Em um país que um dia se vangloriou de ter deixado para trás os chamados anos de chumbo, desfrutar da liberdade prevista em lei está cada vez mais complicado. Se você atua em um veículo independente de imprensa, então…a situação se torna ainda pior.
Para conversar com a mais nova entrevistada do Paradoxo BR, foi preciso um malabarismo: tudo para não violar as exigências de quem hoje comanda extra-oficialmente o Brasil.
Estamos falando da juíza cassada por, simplesmente, não seguir religiosamente a cartilha do autoritarismo, Ludmila Lins Grilo. A jurista voltou à cena após longo período de silêncio, quando foi obrigada a se aposentar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Com o fim da quarentena forçada, Ludmila concordou em falar sobre diversos temas, incluindo a oferta pro-bono de mentoria a senadores para a sabatina do ministro Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva a ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.
Entrevista Paradoxo BR: Ludmila Lins Grilo
Paradoxo BR – O Brasil parece atravessar o momento mais confuso juridicamente de sua história. Um exemplo é o falecimento do empresário Cleriston Pereira da Cunha. Há mais de dois meses, Cleriston recebeu um parecer da Procuradoria-Geral da República para deixar a Papuda. Mesmo assim, as solicitações da PGR foram esquecidas ou ignoradas.
Tendo como base seu conhecimento jurídico, quem seria o responsabilizado pela morte de Cleriston dentro de um presídio federal?
Ludmila Lins Grilo – O responsável direto é Alexandre de Moraes, que é o ministro que decretou a prisão ilegal de uma pessoa inocente e sem foro privilegiado. Ele manteve a prisão desta pessoa por meses, e não apreciou o pedido de revogação de prisão formulado, sobre o qual já havia manifestação do MPF pela soltura, e parecer médico pela contraindicação de sua permanência no sistema prisional.
Paradoxo BR – Além da confusão jurídica que ponderei, algumas decisões no âmbito eleitoral provaram ser ainda mais obscuras. Um exemplo é o da cassação dos direitos políticos do empresário Luciano Hang, que sequer foi candidato, mas está inelegível. Existe alguma explicação legal para este caso específico?
Ludmila Lins Grilo – Não, não há explicação legal, pois não há qualquer lei que impeça empresários bem-sucedidos de expressarem em público suas opiniões políticas, muito pelo contrário.
Paradoxo BR – Sua gentil oferta de orientar os senadores na sabatina de Flávio Dino foi surpreendente e, ao mesmo tempo, inovadora. Geralmente, apesar de se mostrarem indignados com as indicações para o STF, os políticos tendem a se perder em perguntas que facilitam a vida dos candidatos à Suprema Corte. Poderia citar aos leitores do Paradoxo BR como funcionaria sua assessoria?
Ludmila Lins Grilo – Apontarei os flancos inexplorados, treinarei a refutação rápida de evasivas e distorções, além da forma e os termos exatos de perguntas a serem feitas. Também irei sugerir perguntas e argumentos além das expectativas do sabatinado. Mas, tudo isso, dentro do escopo da sabatina constitucional.
Paradoxo BR – E quais seriam os principais pontos a serem explorados na sabatina?
Ludmila Lins Grilo – Ah.. Isso Flávio Dino e o público só irão saber na hora!
Paradoxo BR – O que a sra. acha das declarações de candidatos ao STF antes da sabatina, apontando já possuírem “X votos”, que os garantiria no cargo?
Ludmila Lins Grilo – Isso, eu acho normal – é do jogo político. Cabe às pessoas acreditarem ou não, claro.
Paradoxo BR – Na sua visão, existe realmente alguma chance concreta de Dino ser barrado pelos senadores? Até hoje, na história da República, apenas 5 candidatos não foram aprovados – e todos na gestão de Floriano Peixoto (1891-1894).
Ludmila Lins Grilo – Tanto existe que estou aqui oferecendo ajuda nisso. Não sou do time que joga a toalha de véspera. “O jogo só acaba quando termina”, não é verdade?
Paradoxo BR – A propósito, algum senador já aceitou sua oferta de mentoria?
Ludmila Lins Grilo – Sim.
