Ex-presidente critica duramente a chegada de um tipo de “IPVA verde”, que cobra imposto de aviões, barcos e outros veículos com a intenção de “reduzir o impacto ambiental”. A regra, porém, isentaria plataformas de petróleo
A reforma tributária que o presidente da Câmara Arhtur Lira (PP-AL) tem se desdobrado para aprovar ainda em julho, antes da recessão do legislativo. traz consigo mais uma pegadinha: o IPVA verde – ou ecológico. Se mantido no texto final do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de carros, motos e ônibus, barcos, aviões e outros veículos também serão obrigados a aderir para um “meio ambiente mais saudável”.
Caso validada no Congresso, a nova proposta de tributação ainda traria um novo fator complicador para o bolso do brasileiro. O “IPVA ecológico” poderá ter alíquotas diferentes para cada veículo, incluindo um cálculo de “impacto ambiental”. A avaliação individual, entretanto, também não está clara no texto da lei.
O que se sabe é que existem fatores de isenção para certas modalidades. Uma que poderia gerar mais riscos à natureza, por sua vez, não seria taxada: a das plataformas marítimas de petróleo.
Ex-presidente Jair Bolsonaro pede arquivamento da proposta
Em suas redes sociais, o ex-presidente postou uma opinião bastante incisiva sobre a intenção da cobrança do IPVA verde, na reforma defendida pelo governo Lula.
Com um post batizado como “A reforma da discórdia”, Bolsonaro comenta.
“A PEC da Reforma Tributária cria também um “IPVA Ecológico”, um acréscimo no caro IPVA que todos já pagam por seus veículos, que será progressivo de acordo com a emissão de carbono de cada modelo”, alerta o ex-presidente.
“A partir da reforma, caso aprovada, também pagarão “IPVA Ecológico” as embarcações e aviões. Temos hoje um governo sem limites para criar ou majorar impostos, como se a “Curva de Laffer” estivesse em “superados livros de economia“, ironizou
“Com tantas insanidades, a PEC merece um só destino: o arquivo da Câmara”, concluiu Bolsonaro. O ex-presidente ainda destacou medidas tomadas em sua gestão para reduzir a carga tributária.
Reforma Tributária do PT: um soco no estômago dos + pobres.
Em nossa gestão diminuímos em 1/3 o IPI de + de 4.000 produtos, zeramos impostos federais dos combustíveis e, via CAMEX, pneus de caminhões, remédios contra câncer, HIV, peças de tratores, games, itens hospitalares, etc
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 4, 2023