Depoimentos sobre Bolsonaro foram liberados por Alexandre de Moraes. O único não liberado foi do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou nesta sexta-feira (15) o conteúdo de 27 depoimentos relacionados à Operação Tempus Veritatis, que culminou com busca e apreensão, além da prisão de suspeitos de participar de um golpe de estado sob comando do então presidente, Jair Bolsonaro (PL).
A íntegra do material foi disponibilizada à parte da imprensa, após diversos trechos terem “escapado” dos arquivos da Política Federal. A leva das oitivas não inclui o depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
As declarações dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Força Aérea Brasileira) se destacam por afirmar que Bolsonaro teria questionado sobre uma alternativa para “reverter as eleições”, em caso de alguma irregularidade. A pergunta teria sido feita ao então advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco.
Ambos declararam que “não havia registro de qualquer irregularidade” no pleito”. Eles teriam aconselhado o mandatário a desistir do uso da GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
O que é a GLO supostamente cogitada por Bolsonaro
A Garantia da Lei e da Ordem está prevista no artigo 142 da Constituição Federal, com habilitação da Lei Complementar 97 de 1999 e do Decreto 3897, de 2001. Quando aplicada, ela permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas se existe “esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.
Direito ao silêncio
Dos 27 depoimentos liberados pelo STF, 14 deles optaram por exercer o direito constitucional do silêncio. São eles:
Ailton Gonçalves Moraes Barros;
Almir Garnier Santos;
Amauri Feres Saad;
Angelo Martins Denicoli;
Augusto Heleno;
Walter Braga Netto;
Helio Ferreira Lima;
Jair Bolsonaro;
José Eduardo de Oliveira e Silva;
Marcelo Costa Câmara;
Mario Fernandes;
Paulo Serio Nogueira de Oliveira;
Rafael Martins de Oliveira;
Ronald Ferreira de Araújo Junior.
