Empreendedorismo x tributação. Desde janeiro, o governo Lula só fala em aumentar tributos. A conclusão é inevitável: existe espaço para o crescimento da produção nacional?
De olho na gastança que terá de dar conta pelo inchaço da máquina pública que ele mesmo provocou, o governo Lula iniciou 2023 com um “revogaçõ” em quase praticamente todos os decretos de incentivo à produção e empreendedorismo do então presidente, Jair Bolsonaro. O último deles, reduzia a alíquota de impostos pagos pelas grandes empresas pela metade e dava certa folga ao planejamento para o ano fiscal.
Na mesma leva, o ministério da Fazenda comandado por Fernando Haddad endossou o corte dos incentivos fiscais ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – medida considerada impopular por representantes da indústria.
A ação revogatória do governo federal foi apenas uma amostra de como a gestão Lula-III entrou em campo apenas para regular e aumentar impostos, visando exclusivamente abastecer seus cofres . De janeiro a maio, pouco se viu de incentivo à produção em âmbito geral.
A política inversa ao liberalismo econômico, aliás, nunca foi um segredo das administrações petistas. Em 2007, durante seu segundo mandato, Lula não escondia sua posição.
“A carga tributária cresce porque as empresas têm vendido mais e têm produzido mais, o que é muito importante para o Brasil. Isso é resultado do esforço do governo, dos empresários e dos trabalhadores.”, declarou Lula em um evento para o setor de transportes em São Paulo.
Ao seu lado, aliás, estava Luiz Marinho, que ocupava a pasta da Previdência e hoje está de volta no comando da pasta do Trabalho.
Empreendedorismo em xeque: quem “fez o L” já se arrependeu
Os empresários brasileiros, entretanto, não podem afirmar que não foram avisados sobre a tendência estatizante e tributarista do terceiro governo Lula. Principalmente os signatários da “carta pela democracia”, como os donos da Suzano Papel e Celulose, um dos primeiros alvos de invasões do MST em março. Durante a campanha eleitoral, Lula já prometia uma enxurrada de tributos contra quem produz.
“Não é possível. Por que essa gente não paga imposto sobre lucro? Sobre dividendo? Quem paga é o povo, que descontam no holerite, e não tem o que fazer. Esse país vai voltar a ser justo”, afirmou Lula, se referindo a uma eventual taxação dos dividendos a empresários.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) foi uma das primeiras organizações a se manifestarem contra a política tributária do governo Lula. Em especial, ao anúncio do fim da isenção de impostos em compras abaixo de US$ 50 – um imbróglio que contou com a participação efetiva da primeira-dama
“É para combater a sonegação. Não se trata de taxar as pessoas que compram”, declarou Janja a caminho da China.
“Numa medida comezinha, coloca o Estado Brasileiro dizendo para nós pagarmos o pato e lidarmos com tributação alta e condições não competitivas de concorrência dentro do país. Porque se estamos defendendo isonomia tributária no tratamento de empresa estrangeira e nacional, também que também queremos não pagar impostos em compras feitas no país de até US$ 50, ou R$ 250, aí ficamos todos iguais”, apontou o presidente da entidade, Fernando Pimentel.
As ações do governo Lula contra o empreendedorismo, entretanto, não se resumem aos impostos. Insegurança jurídica e medidas antidemocráticas também irão interferir no futuro da produção nacional.
Duas canetadas do governo, em especial, podem surtir enfeito a médio e longo prazo. A tentativa de rever a privatização da Eletrobras e os decretos contra o Marco do Saneamento Básico.
De quebra, ainda há a intervenção na política de preços da Petrobras e o arcabouço fiscal que deverá ser aprovado nesta semana pela Câmara. No primeiro caso, as regras que alteraram a paridade internacional não foram devidamente esclarecidas. Já o arcabouço apresenta uma série de gatilhos que favorece a gastança sem contrapartidas que favoreça à responsabilidade fiscal.
