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Embaixadas são realmente território estrangeiro? O Paradoxo BR explica

Embaixada

Gabriel Viaccava derruba mais uma narrativa da esquerda: “o mistério das embaixadas”

A ideia amplamente aceita de que embaixadas são pedaços soberanos dos países que representam em solo estrangeiro é mais um desses mitos que se firmam no senso comum. 

Eles são alimentados por narrativas que a mídia adora explorar. No entanto, a realidade mostra que a grande maioria dessas representações diplomáticas nem sequer possui os prédios onde funcionam. Elas alugam espaços, pagando aluguel como qualquer outra instituição.

De acordo com a Convenção de Viena de 1961, que muitos parecem conhecer apenas nas partes que lhes interessam, embaixadas e consulados são invioláveis.

Isso significa que eles têm proteção contra invasões e buscas, mas isso está longe de torná-los territórios soberanos de outro país. 

Essa proteção se estende também aos diplomatas, oferecendo-lhes certas imunidades, mas isso não significa que estejam livres para agir conforme bem entendem, especialmente se cometerem crimes graves.

Ao contrário do que alguns podem pensar, essa inviolabilidade não é um passe livre para atuar fora das leis do país anfitrião. 

Em situações de emergência, como incêndios, essa barreira pode ser ultrapassada sem muita burocracia.

E essa tal história de extraterritorialidade? 

Bem, ela não se aplica da maneira como alguns imaginam. Sim, veículos e aeronaves do governo são tratados como extensões do país de origem… mas as embaixadas? Elas são mais como áreas sob proteção diplomática, fundamentadas na ideia de reciprocidade entre as nações.

Lula e Medina, o Padre das Farc

Quando ocorrem crimes dentro dessas embaixadas, a lei do país onde estão localizadas prevalece. A exceção fica por conta dos diplomatas com imunidade, mas isso não se estende automaticamente a todos que estão dentro da embaixada, apenas àqueles que de fato têm imunidade 

 Lembrando que, em 2006, Lula concedeu asilo político a Padre Medina, um terrorista e traficante das FARC acusado de comandar um ataque a uma unidade do Exército em 1991, durante o qual dois militares foram mortos e outros 17 sequestrados.

Além disso, Medina também é acusado de terrorismo, assassinato, sequestro e extorsão, entre outros crimes, na Colômbia. Medina passou a ser chamado de embaixador das FARC no Brasil e, até onde se sabe, levou o título a sério.

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