Dossiê Paradoxo BR apresenta histórico de invasões, acusações e prisões enfrentadas pelo invasor de terras e líder do Frente Nacional de Lutas – uma dissidência do MST
A libertação do invasor de terras, José Rainha Jr., após decisão liminar (temporária) concedida pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, não é fato inédito. O líder da Frente Nacional de Lutas, detido por ter cobrado dos proprietários R$ 2 milhões para desocupar uma fazenda invadida em 2021, tem um longo histórico de ações suspeitas e crimes.
Dossiê José Rainha: acusação de duplo homicídio
A longa história de José Rainha Jr começa em 1989, quando o “ativista” pela reforma agrária foi acusado da morte do fazendeiro José Machado Neto e do policial militar Sergio Narciso. Ele acabou absolvido, após o então governador do Ceará, Tasso Jereissati, afirmar que José Rainha estava no estado no dia do assassinato.
Antes da prisão por extorsão e associação criminosa denunciada pelo Ministério Público de São Paulo, o militante já havia sido preso, condenado e libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em 2011, José Rainha – ainda usando a bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apesar da expulsão em 2007 – havia sido detido em Presidente Prudente pela Polícia Federal na Operação Desfalque, por desvio de verba federal repassada para a organização.
Em março de 2012, a prisão seria revogada pelo Supremo Tribunal Federal. Na decisão, a ministra Rosa Weber (hoje presidente do STF) afirmou que “para manter a prisão é preciso que haja “fatos concretos” que sinalizem a periculosidade e a possibilidade de que os acusados possam voltar a praticar o crime”.
Condenado a 31 anos de prisão
Enquanto a suprema corte aparentemente não enxergava “fatos concretos” para que José Rainha Jr. permanecesse no presídio de Presidente Venceslau, o mesmo não foi entendido pela Justiça Federal de São Paulo. O julgamento referente à Operação Desfalque, ocorrido apenas três anos depois, apontou que o ex-MST deveria ser condenado a 31 anos de prisão por extorsão, formação de quadrilha e estelionato.
Em denúncia feita pelo Ministério Público Federal, os promotores alegaram que José Rainha Jr. extorquiu duas empresas, recebendo o total de R$ 70 mil em troca de não queimar plantações de cana no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Abril Vermelho de 2011. Apesar do veredito, a defesa de Rainha continua a recorrer da decisão.
