Deputado federal Cel. Meira denunciou ação criminosa petista, que usou o mascote do SUS para arrecadar dinheiro e atrair novos membros
O deputado Federal Coronel Meira (PL-PE) protocolou nesta semana na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, uma notícia-crime contra o Partido dos Trabalhadores (PT). O parlamentar alega que o partido governista fez uso e apropriação indevidos do Zé Gotinha, mascote que representa a campanha de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na peça, apresentada ao ministério público, o parlamentar aponta que o PT teria se aproveitado da logomarca do SUS e do personagem para pedir contribuições financeiras, além de novos filiados. Segundo o Cel Meira, a prática infringe o artigo 296 do Código Penal, configurando “delito de falsificação do selo ou sinal público”. O deputado equiparou ainda o ato à Lei nº 9.983/2000, que se refere ao crime de “uso indevido de símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública”.
Confira a notícia-crime contra o PT:
“Observando as irregularidades, pedimos à justiça que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apurar os fatos trazidos a público juntando as provas da materialidade e da autoria do crime que foi, em tese, praticado contra a fé pública.
“Assim sendo, concluído o procedimento investigatório criminal e confirmada a presença das irregularidades, também pedimos a PGDF que encaminhe a denuncia à Justiça Federal para julgamento da ação penal”.
Após a divulgação do caso pelas redes sociais , o PT decidiu derrubar de seu site e redes sociais a publicação onde usava o Zé Gotinha indevidamente. O perfil do Partido dos Trabalhadores no Instagram conta com 1,5 milhão de seguidores.
