Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança comenta sobre a nova iniciativa da oposição contra a escalada da censura no Brasil
Deputados da oposição apresentaram nesta quinta-feira (11) um projeto que visa turbinar o poder da Lei de Abuso de autoridade. Segundo o PL 2501/2023, assinado por 57 parlamentares, a intenção é coibir a escalada da censura promovida pelo judiciário, como ocorreu no caso do Telegram. Os dois principais itens do PL visam tornar crimes a retirada e alteração de conteúdo político em propriedade privada – no caso, as redes sociais – e o da suspensão ou derrubada de plataformas pelo mesmo motivo.
“Uma ditadura precisa de censura e propaganda. Sem isso não sobrevive”, aponta o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que é um dos parlamentares que assina o PL. “(tentar aprovar) um PL é mais fácil, que pode se protocolar sozinho. Ele conta com o apoio de muitos deputados”, explicou o parlamentar, em entrevista ao Paradoxo BR.
Como o Paradoxo BR mostrou, a escalada da censura tem ganho folego, com ações movidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pela caneta do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, Alexandre de Moraes “inovou” ao obrigar o Telegram a publicar um texto de sua autoria para negar que o PL 2630 – o PL da Censura – possa prejudicar a liberdade de expressão nas redes.
