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Demarcação de terras: Lula diz que ouro “pertence aos índios”

Demarcação de terras no radar do governo: O ‘presidente’ Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas realizada nesta segunda-feira (13) na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde alertou para “a urgência de demarcar mais terras” no Brasil. Atualmente, segundo a Fundação Nacional do Índio, mais de 11% do território nacional conta com reservas de nativos brasileiros.

“A gente precisa demarcá-las terras indígenas logo antes que as pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos, escrituras falsas e dizerem que são donos da terra”, ameaçou Lula, sem apresentar qualquer prova dos fatos.

“Precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que estão já quase que prontas nos estudos para que os indígenas possam ocupar os territórios que são deles”, alertou.

“Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém, está lá porque a natureza o colocou, portanto ninguém tem o direito de mexer naquilo sem a autorização dos donos da terra, que são os indígenas”, completou o ‘presidente’.
“(Também) é preciso mostrar que o mundo pode produzir alimento sem derrubar mais uma árvore da Amazônia”, afirmou, novamente sem apresentar dados.

Demarcação à vista Marco temporal aguarda conclusão de julgamento no STF

Em setembro de 2022, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, se comprometeu a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. Caso o STF decida a favor de novas remarcações, fazendeiros e produtores diversos correm o risco de perder suas terras.

Em reunião com líderes de seis etnias indígenas das regiões nordeste, centro-oeste e sudeste, Rosa Weber afirmou estar estudando a melhor data para colocar o processo em pauta, mas garantiu que fará isso “ainda durante sua gestão”. Rosa Weber deverá deixar o STF quando completar 75 anos em outubro deste ano.

Caso o STF retome o julgamento, ele decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados e que já ocupavam quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, ou se tal direito se estende também a terras ocupadas após esta data.

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