O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, “desobedeceu” Lula e votou para resgatar a tese sobre as demarcações de terra indígenas
Exonerado por Lula do Ministério da Agricultura apenas para contribuir com a aprovação de Flávio Dino para o STF, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) “desobedeceu” a base governista e votou favorável à derrubada dos vetos presidenciais ao Marco Temporal Indígena.
Com o parecer de Fávaro, o Senado conseguiu uma margem tranquila de votos para resgatar o PL 2903/2023, que mantém a tese de que as demarcações de terras indígenas valem somente até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Segundo o que se comenta nos bastidores de Brasília, o voto de Carlos Fávaro para derrubar os vetos do presidente não “pegou muito bem” no Palácio do Planalto. Contudo, não se sabe ainda se Lula irá repreender – ou até mesmo demitir – o ministro do PSD, que é do mesmo partido do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
Ministro de Lula deu resposta “padrão” sobre o Marco Temporal
Em outubro, logo depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a tese do Marco Temporal, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, optou por uma resposta padrão sobre a matéria.
“Nossa preocupação é com a estabilidade jurídica. Acho que o caminho é a decisão do STF que trouxe equilíbrio com a possibilidade de indenização do valor venal das propriedades rurais demarcadas”, comentou.
