Audiência pública realizada pela Câmara mostrou resistência contra o projeto do governo Lula de mudar regras de trabalho
A intenção de regulamentar os motoristas de aplicativos voltou a enfrentar resistência entre os defensores da categoria. As divergências entre as partes foram debatidas na instalação da comissão geral sobre a matéria instalada nesta semana na Câmara dos Deputados.
A sessão contou com a presença de 100 motoristas, enquanto grande parte dos interessados em participar do debate acabou de fora da audiência pública realizada em Brasília.
“A legislação apresentada fala que os motoristas são autônomos, porém confere poderes às plataformas de punir, dispensar, disciplinar, controlar ofertas, estipular preços”, apontou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos (FPDMA), deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
A FPDMA já se mostrou contrária à proposta governista, que impõe aos motoristas ganhos de R$ 32,10 por hora de trabalho. A opção alternativa ao projeto de Lula seria o PL 536/24, com previsão de rendimentos de R$ 1,80 por km rodado.
Governo Lula diz que oposição “espalha fake news”
Por sua vez, o governo Lula – por meio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho – afirmou que os defensores da manutenção da liberdade para os motoristas estariam “enganando” a categoria.
“Eles receberam informações falsas sobre o que estaria no PL. A gente chama atenção dos motoristas: olhem para o que está escrito no projeto, não o que foi dito para vocês. Leiam o projeto. Não permitam que enganem vocês”, afirmou Marinho.
