Congresso nacional define que demarcação de terras indígenas ficará com Flávio Dino. Cadastro rural segue para Ministério da Inovação
A Comissão Mista que debate no Congresso Nacional a medida provisória (MP) 1154/2023 sobre os 37 ministérios de Lula decidiu alterar as competências das pastas do Meio Ambiente e Povos Originários. Uma das alterações aprovadas no parecer do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi a volta da decisão sobre demarcações de terras para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Outra alteração definida foi a competência do Cadastro Ambiental Rural. Ela deixa o Ministério do Meio Ambiente e segue para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck.
Congresso altera Ministério de Marina Silva. A repercussão do caso
As mudanças na estrutura do Ministério do Meio Ambiente foram as que mais geraram polêmica em Brasília. A ministra Marina Silva criticou com veemência a atuação do Congresso sobre a MP;.
“Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, reclamou.
