Indicado por Lula para ser o novo PGR, Paulo Gonet (à esquerda) foi sócio de Gilmar Mendes em universidade até 2017
A nova dança das cadeiras em altos cargos da República levantou mais uma polêmica. Além da indicação de Flávio Dino (PSB-MA) para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, a decisão de chamar o procurador Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República sugere mais um questionamento: a proximidade de Gonet com o ministro do STF, Gilmar Mendes, não causaria conflito de interesses?
O anúncio de Gonet para a PGR não causou surpresa. O nome do provável substituto de Augusto Aras já havia sido comentado nos bastidores, por estar entre os “pré-aprovados” pelo Supremo Tribunal Federal.
A ligação com Gilmar Mendes, entretanto, gera especulações do ponto de vista ético. Isso porque, até 2017, Paulo Gonet era sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – faculdade que leciona disciplinas como direito e economia. A sociedade foi desfeita a partir da venda de sua participação para Francisco Mendes, filho do ministro do STF, pela soma de R$ 12 milhões.
Mendes felicitou o “amigo Gonet”, que atuará como fiscalizador do STF
Como esperado, após a confirmação da indicação de Paulo Gonet para a PGR, o decano Gilmar Mendes se apressou para parabenizar Lula pela escolha certeira.
“Quero felicitar Paulo Gonet, amigo de longa data, pela indicação para a PGR. Posso testemunhar o brilhantismo do indicado, que sempre atuou na defesa da democracia e da Constituição Federal”, escreveu o magistrado.
A declaração de Gilmar Mendes, entretanto, não ameniza o fato de que, caso seja aprovado pelo Senado para ser o procurador-geral da República, Gonet poderá entrar em conflito com o “amigo” em eventuais intervenções da PGR em decisões do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com as regras constitucionais, o Procurador-Geral da República atua como chefe do Ministério Público Federal. Entre suas inúmeras funções, a PGR atua como uma espécie de “corregedor” dos três poderes, o que inclui, evidente, o Supremo Tribunal Federal de Gilmar Mendes, como parte do Judiciário.
Para o advogado Clovis Morgado, a função de um procurador-geral da República não seria exatamente a de fiscalizar o órgão, mas sim, a que faça garantir jurisprudência das leis nas decisões do STF.
“Na verdade, o PGR é o cargo mais alto do Ministério Público”, aponta Morgado.
“A PGR é uma ‘entidade de cunho persecutório’, embora o ministério público atue para que as leis sejam cumpridas. O problema maior no caso (da indicação de Gonet) é que a PGR só deverá impulsionar ou propor processos que sejam do interesse do Supremo Tribunal Federal”, completa o advogado.
Como o Paradoxo BR mostrou ainda no início de outubro, Paulo Branco Gonet não seria a primeira escolha de Lula pra a PGR O nome do procurador de justiça teria entrado entre os favoritos após influência do próprio Gilmar Mendes.
