Reforma Tributária passou com folga no Senado, e ainda contou com votos decisivos da “oposição” ao governo Lula. Texto segue de volta à Câmara
Em ritmo frenético e com quase nenhum debate profundo, o Senado aprovou em dois turnos no final da noite de quarta-feira (8) a PEC 45/2019 que propõe a “simplificação” e alteração do sistema tributário Brasileiro, com consolidação prevista para 2032. O placar foi de 53 a 24 em ambas as seções. Como o texto-base aprovado pela Câmara em julho sofreu alterações sob o comando do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta de emenda à Constituição segue para nova rodada de análise e votação pelos deputados.
Reforma contou com apoio de Senadores de oposição
Ao contrário de reformas anteriores, que contaram com união quase absoluta de partidos de esquerda como PT, PSOL e Rede para ao menos tentar derrubar os textos a PEC 45/2019 teve participação definitiva de senadores da oposição – inclusive, de congressistas que dizem apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos maiores críticos declarados da reforma.
Entre os congressistas que votaram a favor, destaque para o voto favorável do senador Ciro Nogueira, que chegou a ser ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.
Alterações previstas na Reforma
Apesar de o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) ter sinalizado que voltará a alterar o texto tramitado e aprovado no Senado, a PEC 45/2019 afetará a grande maioria dos trabalhadores e empresários brasileiros de forma impactante. A alteração mais significativa, segundo o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), será o aumento da alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), candidato a substituir 5 impostos atuais, mas com o maior valor do mundo, na casa dos 27,5%.
Como o Paradoxo BR tem mostrado desde junho, serviços, comércio e agronegócio devem sentir na pele e no bolso um significativo aumento da carga de impostos. Nosso guia básico da reforma explica como será o “desenho tributário” nos próximos anos.
