CPI da Braskem deverá começar em fevereiro, com Omar Aziz como presidente
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição na 3ª Vara Federal em Alagoas para bloquear R$ 1 bilhão da petroquímica Braskem. Segundo o MPF, a intenção é garantir o cumprimento da decisão judicial que determina a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação, destinado às vítimas do colapso do solo na zona leste de Maceió provocado pela mina de sal-gema da empresa.
Além do MPF, participam do processo a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Estado de Alagoas.
De acordo com o órgão, a petição também prevê medidas em caso do descumprimento das ordens judiciais. Entre eles, reconhecimento de má-fé e configuração de atentado à justiça. Se a Braskem não cumprir os procedimentos também poderá pagar multa diária de R$ 50 mil.
Caso Braskem: CPI é instalada no Senado
Também nesta quinta-feira, o Senado Federal instalou a CPI que pretende investigar as irregularidades cometidas pela Braskem em Maceió. Diversos bairros da capital foram afetados pelos tremores de terra, obrigando os moradores a deixar suas residências.
O presidente do colegiado será Omar Aziz (PSD-AM). Já o relator ainda não foi definido. Após bate-boca, o senador Renan Calheiros “repudiou” a sugestão de que um nativo do estado de Alagoas não pudesse cumprir a função.
“Não posso aceitar que limite meu mandato. Ttenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente”, reclamou Renan.
Os trabalhos da CPI estão previstos para começar em fevereiro de 2024.
