Defesa de Bolsonaro publicou longa nota com detalhes sobre as acusações contra o ex-presidente no caso da carteira de vacinação
A defesa de Jair Bolsonaro divulgou uma nota pública com as explicações referentes ao indiciamento do ex-presidente sobre a suposta inserção de dados falsos em carteiras de vacinação e associação criminosa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acionou a Procuradoria-Geral da República e deu prazo de 15 dias para que a entidade decida se aceita ou não a denúncia.
Assim como em maio de 2023, quando a PF fez busca e apreensão em na residência de Bolsonaro, seus advogados reiteraram que o ex-chefe do executivo jamais se imunizou contra a covid-19.
“É público e mundialmente notório, que o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, por convicções pessoais, jamais fez uso de qualquer imunizante contra COVID-19, a despeito de haver adquirido e disponibilizado milhões de doses a todos os cidadãos brasileiros”, destacou a nota da defesa.
“Ao ingressar nos Estados Unidos da América (EUA), no final de dezembro de 2022, nenhum atestado vacinal lhe foi solicitado, visto que, na condição de presidente da República, estava dispensado de tal exigência”, ratificou.
Bolsonaro teria feito teste de covid-19 para retornar ao Brasil
Os advogados de Bolsonaro também explicaram que o ex-presidente não precisou apresentar nenhum documento em seu retorno ao Brasil, em março do ano passado. Para realizar o embarque, foi solicitado um teste de covid-19.
“Ao deixar os EUA, em março de 2023, (Bolsonaro) realizou teste de PCR na véspera, valendo-se de tal documento para regressar ao Brasil. O ex-Presidente jamais determinou ou soube que qualquer de seus assessores tivessem confeccionado certificados vacinais com conteúdo ideologicamente falso”, ressaltou.
A defesa de Jair Bolsonaro completou a nota de esclarecimento, pontuando que a Polícia Federal teria ignorado a necessidade de falsificação da carteira de vacinação, destacando que sua filha – incluída no caso – “era menor de idade”.
“As razões, bastante perfunctórias, indicadas pelo Exmo. Delegado de Polícia Federal, ignoram que não haveria qualquer motivo razoável ou efetividade na falsificação de certificados vacinais em relação ao ex-Presidente e a sua filha, menor de 18 anos”, pontuou.
“O ex-Presidente não precisava utilizar qualquer documento vacinal, dada sua condição diplomática, para realizar viagem internacional. Sua filha, à época com 12 anos de idade, estaria dispensada de atestado vacinal, visto que nenhum país do mundo impunha a exigência vacinal à crianças”, reforçou a defesa.
Defesa afirma que eventual falsificação não foi iniciativas de Bolsonaro
Os advogados do ex-presidente concluíram o documento, ressaltando que uma eventual falsificação de documento teria ocorrido por iniciativa de terceiros, nunca pela solicitação de Jair Bolsonaro.
“Se qualquer pessoa tomou providências relacionadas às carteiras de vacinação do ex-Presidente e de sua filha, o fez por iniciativa própria, à revelia de ambos, sendo claro que nunca determinaram ou mesmo solicitaram que qualquer conduta, mormente ilícita, fosse adotada em seus nomes. Certamente não há nos autos nenhuma prova de conduta do ex-Presidente em sentido diverso, sendo certo que não havia nenhuma necessidade para tanto”, finalizou.