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Câmara analisava “PL do Forró” enquanto Dallagnol perdia seu mandato no TSE

Câmara e o forró de Dallagnol

Câmara dos deputados por meio da CCJ considerou o gênero musical forró como manifestação da cultura nacional. Matéria era analisada enquanto Deltan Dallagnol era cassado no TSE

Enquanto o deputado federal Deltan Dallagnol era alvo de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados estava ocupada em discutir se o forró seria considerado oficialmente como “manifestação da cultura nacional”.

Após a sessão ocorrida nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 5838/19 de autoria do deputado petista Zé Neto, foi analisado de forma positiva – e em caráter conclusivo pela relatora da matéria, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo regimento da casa, a matéria segue agora para aprovação no Senado Federal.

Câmara demorou quatro anos para dar um parecer ordinário

Apresentado em novembro de 2019, o “PL de Zé Neto” só teve parecer favorável em junho de 2021. Demoraria mais dois anos até o projeto do parlamentar petista ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, que eventualmente daria seu aval pela “constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa”.

Zé Neto: gafe ou ato falho?

Ainda nesta semana, o deputado federal Zé Neto comemorou no Twitter a sanção do piso da enfermagem. A matéria havia sido suspensa em 2022 pelo Supremo Tribunal Federal, após parecer positivo do governo Bolsonaro.

 

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