“Caça às bruxas” que culminou com a prisão de deputados e cassação de Deltan Dallagnol relembra medidas tomadas no regime bolivariano da Venezuela em 2014
A cassação do deputado federal Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acendeu o alerta sobre a aproximação do Brasil com regimes mais autoritários, como Venezuela e Nicarágua.
Segundo a ONG Transparência Internacional, a medida foi tomada de forma “atípica”, que ampliou a hipótese de inelegibilidade “supondo” que o deputado cairia na ficha limpa por um procedimento administrativo disciplinar não consolidado.
Casos como o de Deltan, além de punições e prisões a deputados de direita e monitoramento ilegal do então presidente da República, Jair Bolsonaro, colocam o Brasil em trajetória semelhante a dos venezuelanos em 2014.
Posicionamento: A cassação do mandato de Deltan Dallagnol pelo TSE ontem produzirá efeitos sistêmicos para a Justiça e a democracia no Brasil. [+]
— Transparência Internacional – Brasil (@TI_InterBr) May 18, 2023
Brasil segue trajetória do Foro de São Paulo
Além do caso Deltan Dallagnol, recentes ações do judiciário e da corte eleitoral têm demostrado parcialidade. As medidas se assemelham ao ocorrido em países com o modus operandi do Foro de S. Paulo.
O nascedouro da escalada autoritária começou em 2021, com a prisão do deputado federal Daniel Silveira – e eventual cancelamento da graça presidencial no STF – e punições a parlamentares que se opõem ao atual governo petista. As decisões, de caráter discutível, envolvem busca e apreensão na casa do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e prisão de aliados.
Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, multar os parlamentares Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e a Mara Gabrilli (PSD-SP) em R$ 10 mil por vincularem Lula ao assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002.
O presidente do TSE, Alexandre Moraes opinou na decisão, afirmando que o episódio “mostra como a mídia tradicional pode ser instrumentalizada e se permitir instrumentalizar num procedimento em modus operandi participativo das milícias digitais para compartilhar desinformação”.
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Confira no vídeo a opinião do jurista dr. Ives Gandra Martins, sobre a escalada do autoritarismo
Ecos da Venezuela
A escalada da insegurança jurídica e política no Brasil remete ao Chavismo, na Venezuela – e ao regime do ditador Daniel Ortega, na Nicarágua. Um informe publicado em 2014 pela Comissão Internacional de Juristas (CIJ) destacou a onda de perseguição a opositores do regime, com destaque para o caso da juíza María Afiuni ocorrido em 2009.
No documento, a CIJ aponta que a prisão de Afiuni ocorreu após ela criticar em público o então presidente Hugo Chávez.
A magistrada acabou estuprada na prisão e seu caso foi usado para inibir representantes do poder Judiciário.
Em fevereiro de 2014, o sucessor de Chávez, Nicolás Maduro, acusou opositores de “neofacistas”, após uma onda de protestos que culminou com a prisão de adversários políticos.
“Qualquer um que pratique a violência nas ruas enfrentará a justiça, seja quem for e onde estiver”, ameaçou o ditador, em pronunciamento à nação.
Em 2017, Leopoldo López chegou a ser cogitado como adversário de Nicolás Maduro, mesmo com sentenciado a 14 anos de prisão.
Já o autodeclarado presidente, Juan Guaidó – reconhecido por grande parte da comunidade internacional como chefe de estado venezuelano por direito – chegou a ser detido em 2019 pelo Serviço de Inteligência da Venezuela.
Relatório da ONU revelou atrocidades
Relatório da Missão Independente de Determinação dos Fatos coordenada pela ONU (Organização das Nações Unidas) revelou que a opressão do governo Maduro foi determinante para o agravamento da crise econômica na Venezuela. Os analistas também destacaram que os crimes contra os direitos humanos ficarão impunes, se não houver intervenção de grupos fora do sistema.
O relatório ainda destacou 183 casos de detenções arbitrárias e mortes de opositores durante protestos ou sob custódia. “Em meio à profunda crise de direitos humanos da Venezuela, a independência do Poder Judiciário se viu profundamente erodida, ratificou a presidente da missão, Marta Valiñas.
Caça às bruxas também é liderada pelo ditador Daniel Ortega
O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, usou os incidentes do 8 de Janeiro, em Brasília, par tomar medidas preventivas em seu país e comandar onda de “caça às bruxas”. Ortega afirmou que “defenderá firmemente a aplicação da justiça” a opositores acusados de “desestabilizar o país”.
Em fevereiro, o regime de Ortega condenou, em caráter vitalício, a cassação dos direitos políticos de 14 acusados de tumultuar a democracia.
