Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que Senado deverá apreciar uma Proposta de Emenda à Constituição que determina um prazo para o fim dos mandatos de ministros da Suprema Corte
Resignado sobre as mínimas chances de ser indicado para a vaga de Rosa Weber, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu abertamente que o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal não seja mais quase vitalício.
Atualmente, um magistrado se aposenta de forma compulsória quando completa 75 anos, independente da idade de entrada no cargo.
“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país. Seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, pontuou Pacheco.
Pacheco quer resgatar PEC do senador Plínio Valéria
O presidente do Congresso lembrou que já existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê um limite de 8 anos para cada ministro, apresentada em 2019 pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Pacheco acredita que o texto deva ser discutido assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar a próxima vaga em aberto.
“Eu acho que preenchida essa vaga, é o momento de nós iniciarmos essa discussão no Senado Federal, em tempo que dê também estabilidade jurídica, até para a formação da jurisprudência do país”, concluiu.
