Arcabouço Fiscal revelado. Sem viajar para a China, o governo Lula se viu obrigado a divulgar nesta quinta-feira (30) o seu projeto que substituirá o teto de gastos aprovado no governo Temer antes do prometido.
A intenção original era apresentar o chamado arcabouço fiscal a ser adotado na economia brasileira para os próximos quatro anos após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP) discutir detalhes da estrutura om o ‘presidente’ Luiz Inácio Lula da Silva durante a excursão chinesa.
Entre os principais itens do arcabouço fiscal, destaque para a promessa de que os gastos primários só “poderão atingir a marca de 70% do total da receita da união correspondente aos 12 meses anteriores.”
O mercado financeiro reagiu de forma positiva ao anúncio. A expectativa era de que o governo Lula não se comprometesse em gastar menos do que se arrecada.
Apesar da política econômica ter demonstrado apetite para a tributação e reoneração de serviços e produtos – Fernando Haddad prometeu que não há planos de criar novos impostos. Entretanto, o ministro novamente deixou claro que a classe média e o setor produtivo irá pagar a conta.
“Não estamos pensando em CPMF, não estamos pensando em acabar com o Simples, não estamos pensando em reonerar a folha de pagamento, não é disso que se trata. Se trata, portanto, da frase do presidente Lula durante campanha: ‘Meu governo vai colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda’. Na prática, significa que nós temos que fazer quem não paga imposto, pagar.”, afirmou Haddad, em mais um “ataque” à classe média.
Arcabouço: economista coloca pouca fé no plano fiscal
Apesar de ter pouca fé que o governo Lula cumprirá as metas que ele próprio tentará estabelecer, o especialista em investimentos, Eduardo Cavendish, afirma ao Paradoxo BR que houve um ponto positivo na divulgação do arcabouço fiscal.
“Há um lado positivo no anúncio de hoje”, afirma Cavendish. “Tinha muita gente com medo de ser pior. Ao menos, eles apontaram que a receita irá crescer mais que a despesa e o mercado reagiu bem”, explica.
À parte do anúncio, Eduardo Cavendish afirma que é difícil saber se as metas serão realmente cumpridas. Uma delas, a de que, caso o superávit primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cairá de 70% para 50% do crescimento da receita.
“É muito difícil apostar”, aponta o economista. “Eles fizeram uns cálculos que são difíceis de concordar. “Além disso, a direção que esse governo tomou é de sempre taxar mais”, conclui. “Esse comprometimento é complicado, porque o que acontecerá se outro governo assumir daqui a quatro anos?”, ponderou.
Eduardo Cavendish cita alguns dos problemas, como a de que a dívida pública bruta deverá subir “levemente” (um termo pouco científico) até 2026. Outra questionamento fica para a promessa de zerar o déficit primário já em 2024.
