Apostar deve ficar mais caro no Brasil. Donos de lotéricas poderão desembolsar até 20% de seus lucros, caso MP seja aprovada
Na tentativa de arrecadar mais impostos, o governo Lula já iniciou preparativos para criar uma medida provisória para tributar as casas lotéricas. A principal intenção da MP elaborada pelo Ministério da Fazenda é resgatar para os cofres do governo federal até 20% do que os empresários, donos de estabelecimentos, lucram após os prêmios das apostas serem pagos aos clientes.
O relator da MP que tributa as casas de apostas será o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) – o mesmo articulador da CPI da Covid. Como a discussão sobre a medida começou no Senado, não precisará ser debatida na Câmara.
Após o anúncio da medida, Kajuru chegou a declarar que existem donos de estabelecimentos “interessados em pagar mais impostos”.
“Há, no ramo pessoas interessadas em pagar impostos em vez de sonegar”, afirmou o senador. Ele também disse ser interessado em controlar o “ímpeto” das pessoas em fazer apostas. Para isso, a intenção é criar regras para a publicidade das cassa lotéricas.
“(É preciso saber) onde (a publicidade) pode ser feita e onde não, para diminuir a sede de pessoas sem condições financeiras que acham que devem continuar jogando sem parar”, pontuou Kajuru. O senador também ressaltou a importância do diálogo com casas de apostas. “Não pode ferir as casas esportivas, é preciso haver uma boa conversa (mas) o Brasil não pode perder essa receita”, admitiu Kajuru, sem adiantar que apostar deverá ficar mais caro para o brasileiro.
Como o Paradoxo BR mostrou, o governo federal – por meio do Ministério da Fazenda – trabalha ainda na tributação de apostas esportivas pela internet, também via medida provisória.
“Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do País. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, afirmou o ministro Fernando Haddad.
