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Após um ano na gaveta, comissão do Senado aprova PL que extingue “saidinha” de presos

Senado

Se for aprovado pelo plenário do Senado, PL da Saidinha ainda voltará para a Câmara por ter sido alterado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na tarde desta terça-feira (6) projeto de lei 2.253/2022 – apelidado de PL da Saidinha –  que restringe o direito à saída temporária para presos condenados. Antes de ser endossado pela CSP, o PL recebeu uma emenda de autoria do senador Sérgio Moro (União-PR), que prevê a manutenção do benefício para detentos matriculados em cursos profissionalizantes ou ensino regular. 

Antes de virar lei, o PL – batizado com o nome de Lei PM Sargento Dias, em homenagem ao policial morto por um bandido que usufruía da saidinha – passará por votação no plenário do Senado. Caso aprovado, o projeto ainda voltará para a Câmara, pois teve seu texto original alterado. 

PL da Saidinha: Senado dá resposta à sociedade

Para o relator do PL da Saidinha, Flávio Bolsonaro, a aprovação é uma resposta positiva do Congresso à sociedade. 

“Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, lamentou.

Já o senador Jorge Seif (PL-SC) lamentou que presos como Alexandre Nardoni — condenado pela morte da filha, Isabella já obtiveram o benefício de sair no Dia dos Pais.

“ Isso é um escárnio. Um marginal, um desgraçado ter direito à “saidinha”. É inaceitável que tenhamos tanta parcimônia com o crime neste país”, protestou.

O debate sobre o fim da saída temporária voltou à pauta após o assassinato do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro por assaltantes beneficiados pela saidinha de final de ano.

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