Congresso também derrubou vetos do presidente que pretendia dar fim à desoneração da folha de pagamento em 17 setores
No dia seguinte à derrocada da oposição na sabatina de Flávio Dino ao STF, deputados e senadores contrários ao governo Lula comemoraram a derrubada de vetos cruciais para a economia e segurança jurídica.
Defendido tanto pela situação como pelo STF, o Marco Temporal Indígena voltou a ser constitucional. Na Câmara, os vetos de Lula caíram por terra com um placar de 321 a 137. Já o Senado consolidou a vitória oposicionista por 53 a 19.
Com o fim dos vetos do executivo, o PL 2903/2023 resgata a tese prevista na Constituição Federal. Segundo a carta magna, as demarcações de terras devem obedecer a data estabelecida em 5 de outubro de 1988 – dia em que o conjunto de leis que regem o país foi promulgada.
Congresso também derrubou vetos ao fim da exoneração da folha
Ainda nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional invalidou os vetos que extinguiam o fim da exoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Caso os vetos prevalecessem, 9 milhões de empregos estariam em jogo. No Senado, 60 foram favoráveis à derrubada e 13 votaram para manter os vetos.. Já na Câmara dos Deputados, foram 378 favoráveis e 78 contrários.
