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Após 10 dias de inundações, Câmara aprova projeto para socorrer o Rio Grande do Sul

RS

Rio Grande do Sul deve operar em estado de calamidade pública até o final de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 236/24) que reconhece oficialmente o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até pelo menos 31 de dezembro de 2024. O relator da matéria – que segue agora para o Senado – é o deputado Osmar Terra (MDB-RS).

“(O PLD) abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais”, apontou Terra. “Estamos vivendo um momento de extremo fervor solidário”, concluiu.

Até o momento, o saldo catastrófico no Rio Grande do Sul computa 85 mortes, 111 desaparecidos e cerca de 158 mil desalojados. Mais 130 mil moradores deixaram suas residências para habitarem abrigos ou casas de familiares. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram atingidos nos últimos 10 dias de chuvas.

Recursos destinados ao Rio Grande do Sul não afetarão meta fiscal

Caso o projeto seja ratificado pelos senadores, os recursos da União poderão ser destinados às obras de reconstrução no Rio Grande do Sul, sem que os gastos influenciam na meta do arcabouço fiscal. As verbas aprovadas para esse tipo de finalidade também ficam de fora do contingenciamento.

“A medida flexibiliza regras fiscais para que os municípios atingidos tenham condições de agir de forma mais assertiva na mitigação dos prejuízos causados na maior tragédia climática do estado. Estamos com o povo gaúcho nesse momento de dor”, afirmou a deputada Caroline De Toni.

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