Alexandre de Moraes libera cacique Xavante preso desde dezembro no Distrito Federal por “atentado ao estado democrático de direito”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta sexta-feira (16) a liberação de seis presos para depor na CPI dos atos antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A comissão parlamentar distrital de inquérito investiga os atos ocorridos em Brasília nos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Serão ouvidos pela comissão o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid (ajudante de ordens de Bolsonaro), Alan Diego Dos Santos – acusado de plantar uma bomba no aeroporto de Brasília – e os policiais militares Cláudio Mendes dos Santos, Jorge Eduardo Naime Barreto e Flávio Silvestre Alencar.
O depoimento mais esperado, entretanto, deverá ser do pastor xavante José Acácio Sererê Xavante. Mais conhecido como cacique Tsereré, o indígena foi preso em 12 de dezembro, após protestar contra o ministro Alexandre de Moraes. Em sua decisão, Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República fundamentado na necessidade de “garantia da ordem pública”, em virtude da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do estado democrático de Direito.
Alexandre de Moraes: detalhes do despacho
Confira trecho do despacho do ministro do STF Alexandre de Moraes divulgado nesta sexta-feira:
“Diante de todo o exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEFIRO o pedido formulado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e AUTORIZO a liberação de ALAN DIEGO DOS SANTOS, JOSÉ ACÁCIO SERERÊ XAVANTE, GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA, CLÁUDIO MENDES DOS SANTOS, FLÁVIO SILVESTRE ALENCAR, MAURO CÉSAR BARBOSA CID e JORGE EDUARDO NAIME BARRETO para realização de seu depoimento em sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, garantindo-se, plenamente, seu DIREITO AO SILÊNCIO nos termos consagrados constitucionalmente.”
Uma resposta
Ele joga com a liberdade povo de alto do seu pedestal. Quem será capaz de para-lo?