Alexandre de Moraes define 22/6 como data de julgamento do ex-presidente que concorreu à reeleição com o número 22. Seria apenas coincidência? O Paradoxo BR analisa a decisão do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes definiu o dia 22 do mês de junho para julgar o candidato número 22 à presidência da república disputada em 2022. Os números até podem parecer coincidência, mas irão definir se Jair Bolsonaro ficará inelegível pelos próximos oito anos. A ação de Inelegibilidade foi movida pelo PDT.
Caso o TSE aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a pena do ex-presidente será maior do que a do impeachment sofrido por Dilma Rousseff em 2016. Na ocasião, a petista perdeu o mandato mas ficou habilitada a concorrer ao cargo de senadora por Minas Gerais em 2018.
Alexandre de Moraes deve acatar parecer do MPE
Em abril, o MPE apontou que a decisão do então presidente Jair Bolsonaro de reunir embaixadores de diversos países para expor supostos problemas do processo eleitoral brasileiro em julho de 2022 “afetaria a confiança de parte da população nas urnas eletrônicas”.
De acordo com o órgão, a palestra de Bolsonaro configuraria abuso de poder político e de autoridade, justificando sua Inelegibilidade. A tese será apreciada pela corte presidida por Alexandre de Moraes em 22 de junho.
TSE: histórico de tendências contra Bolsonaro
Dentro do Partido Liberal e na visão de grande parte da opinião pública, Jair Bolsonaro deve perder o direito de concorrer a qualquer cargo pelos próximos 8 anos. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral se mostrou favorável a barrar quase todas as ações de campanha Bolsonaro em 2022, aceitando as reclamações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados.
Os dados variam. Porém, sempre estão do lado do petista. Em 18 de outubro (12 dias antes do primeiro turno), o TSE havia decidido 72 vezes a favor de Lula contra “fake news”. Entre essas notícias consideradas “falsas” destaque para ligações de Lula com o caso Celso Daniel e ligação de Lula com os ditadores Daniel Ortega (Nicarágua) e Nicolás Maduro (Venezuela).
O TSE, na ocasião, acatou as alegações da defesa do petista, formada por Eugênio Aragão e Cristiano Zanin – este último, viria a ser indicado por Lula ao STF.
Já na cerimônia de diplomação presidencial em 12 de dezembro de 2022, o corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves (nomeado em 2006 por Lula), encerrou os trabalhos com a polêmica frase dirigida a Alexandre de Moraes, após abraça-lo: “Missão dada, é missão cumprida”. A fala de Gonçalves foi captada pelo microfone do tribunal.